segunda-feira, 20 de novembro de 2017


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Cinema muda a vida dos jovens e das famílias de Gostoso | 20/11/2017

O curta-metragem “O Grande Ó” que tem como um dos diretores o jovem Rubens dos Anjos (19 anos), gostosense, foi o curta exibido na estreia da 4a Mostra de Cinema de São Miguel dos Gostoso, sendo selecionado entre 700 filmes inscritos. A Mostra segue até o dia 21 e tem apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Governo Cidadão através da Secretaria de Turismo com recursos do Banco Mundial

“O que estamos vendo aqui é o resultado positivo do investimento que o Governo do RN via Banco Mundial faz para possibilitar acesso ao mercado de jovens talentos. Os recursos aplicados aqui não apenas fomentam o turismo, estamos gerando oportunidade para jovens como Rubens”, diz Ana Guedes, gerente executiva do Governo Cidadão.

A noite, os filmes são exibidos na beira da Praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso, segundo a organização, o público está sendo de 800 pessoas/dia entre moradores locais, convidados e turistas. A estrutura montada nas areias é impressionante, uma tela de cinema com 12 m de comprimento por 5m de altura, projeção em resolução 2K, som Dolby 5.1 e 700 cadeiras que transformou Gostoso numa referência no quesito audiovisual.

Durante o dia foi montada uma sala de cinema do Centro de Cultura. A mostra conta também com mesas de debate com realizadores convidados.

A Mostra segue até terça-feira (21), com programação diária e dividida em quatro programações paralelas: Mostra Infantil, Mostra Competitiva, Mostra Panorama e Sessões Especiais.

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TJRN sobe dez posições no ranking de informática dos tribunais estaduais | 20/11/2017

 

De acordo com a Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) saltou do 27º para o 16º entre os tribunais estaduais. O Poder Judiciário potiguar avançou em várias áreas de informática. Estrutura de gestores de tecnologia, regulamentação de procedimentos e no foco em critérios de governança. O levantamento realizou pelo CNJ continha mais de 200 quesitos a serem respondidos por 92 tribunais brasileiros.

No ranking geral dos 92 tribunais brasileiros, o TJRN está na 46ª colocação. Entre todos as cortes de pequeno porte (estaduais e federais), subiu do 35º lugar para o 16º, graças às melhorias concretizadas pela atual administração do TJRN. Em um ano, o TJ potiguar conseguiu ficar em 3º entre os tribunais estaduais do Nordeste.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN, Gerânio Gomes,

avalia que o ponto mais importante na evolução do TJ potiguar em informática é que em um ano de muito trabalho, o Tribunal conseguiu aproximar sua estrutura de tecnologia da área fim da Justiça. “Estamos mais próximos dos juízes, melhorando as condições para que o magistrado possa fazer seu trabalho com produtividade, e com isso avançar na produção de um número maior de sentenças, com celeridade”, observa.

Gerânio acrescenta que o Tribunal norte-riograndense ultrapassou TJs de estados maiores como Paraná e Goiás. E na região Nordeste, só tem os tribunais de Sergipe e Pernambuco, em melhor situação. “Avançamos em duas áreas importantes e de maneira relevante, em Segurança da Informação e no Planejamento Estratégico de Informática”, ressalta o secretário. “Saímos de uma pontuação de 0,28 para 0,61, em relação ao índice do CNJ, que vai até o máximo de 1, não atingido por nenhum tribunal”, reforça.

Além de melhorar a regulamentação de procedimentos, a Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ potiguar criou comitês, realizou reuniões estratégicas em áreas específicas. “Essa pesquisa aborda vários pontos importantes em TI, inclusive sobre segurança na rede de informática, se os tribunais estão preparados para enfrentar ataques cibernéticos”, ressalta Gerânio. “De uma situação ruim, evoluímos para um patamar satisfatório e vamos atuar para melhorar ainda mais esta performance”, afirma o secretário de informática.

Cinco anos

Em relação à pesquisa, todos os tribunais e Conselhos responderam, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselhos Superior da Justiça do Trabalho(CSJT). O levantamento de informações feito junto aos tribunais tem por base aResolução CNJ 211de 2015, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do poder Judiciário, válida para o período 2015/2020. Os questionamentos feitos aos tribunais se referem ao planejamento do órgão, às competências e ao desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas e aos serviços de infraestrutura, entre outros aspectos.

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TCM leva serviços de TV e Internet Fibra Óptica para Apodi | 20/11/2017

A TCM (TV Cabo Mossoró) inaugurou no último sábado o processo de expansão da empresa, levando os serviços de TV por assinatura e Internet Fibra Óptica para a cidade de Apodi. A loja instalada na Rua Margarida de Freitas, 220, no Centro, oferece pacotes a preços acessíveis com mais de 140 canais, 50 deles em HD, e internet de até 75mb. “A chegada da TCM em Apodi é um sonho e projeto de Milton Marques que estamos executando para atender o princípio que sempre tivemos em nossa empresa em Mossoró, o de servir a comunidade através da comunicação”, disse Zilene Medeiros, diretora da TCM. Além de Zilene, estiveram presentes à inauguração da loja Stella Maris e Gustavo Sena que integram a direção do grupo.

Fotos: Márcia Gama. 

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Governador se reúne com Ministério Público e Tribunal de Contas para discutir reequilíbrio financeiro do Estado | 20/11/2017

 

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

“A saída para a crise passa pelo diálogo – principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador Robinson.

“Ficou definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio Dantas.

A próxima reunião deverá contar com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão, segundo afirmou o Procurador Geral Eudo Leite.

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TRT-RN discute implementação do projeto Novos Rumos | 20/11/2017

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, palestra sobre o tema Trabalhando com Reeducandos.

O objetivo desse encontro é apresentar os benefícios do projeto Novos Rumos e esclarecer as principais dúvidas de magistrados e servidores sobre essa experiência de ressocialização de apenados, pela via do trabalho, que será implementada pelo TRT-RN,

Participam do encontro, a coordenadora do projeto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Guiomar Veras, os juízes do TJ, Gustavo Marinho, e Fábio Ataíde, além do desembargador Saraiva Sobrinho.

O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, vai representar a presidência do Tribunal no evento. 

Até o fim de 2017, o projeto Novos Rumos será implantado no TRT-RN, fruto de uma parceria firmada pela presidente Auxiliadora Rodrigues com o TJRN e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. 

Ao todo, serão 13 reeducandos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto ou egressos do sistema prisional, cadastrados pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado.  Dez deles vão prestar serviços em Natal, um em Mossoró, um em Caicó e um em Macau.

Os apenados trabalharão 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e receberão um salário mínimo pagos pelo TRT-RN, sendo 80% diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança. Eles também terão vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

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TJRN recebe Selo Ouro no prêmio Selo Justiça em Números, concedido pelo CNJ | 20/11/2017

 
 
O Tribunal de Justiça do RN obteve a categoria Ouro, na premiação do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O selo é um reconhecimento aos tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional e foi entregue durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciado hoje (20), em Brasília (DF). O TJRN alcançou a pontuação de 447 pontos na avaliação. Nos últimos dois anos, o TJ potiguar havia obtido o Selo na categoria Bronze.
 
“Quero falar da minha alegria e da satisfação como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em receber essa premiação. Esse prêmio, eu dedico a todos os juízes, desembargadores e servidores do TJRN pela grande contribuição dada à Justiça do nosso estado. Nós ganhamos o Selo Ouro depois de dois anos ganhando o Bronze. Agora eu conclamo todos os magistrados e servidores para que no próximo ano nós possamos ganhar o Selo Diamante”, comemorou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira após receber a premiação.
 

Expedito Ferreira assumiu a Presidência do TJRN no início de 2017 pautando a sua gestão pela melhoria da produtividade jurisdicional e valorização de juízes e servidores. O objetivo é a busca pela excelência dos resultados.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir, atribuiu o resultado alcançado aos esforços da Presidência e da atual gestão do Tribunal, com foco na gestão estratégica.

 

Critérios de avaliação

De acordo com o CNJ, além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também são avaliados outros itens como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça.

Outra novidade importante no regulamento do ano de 2017 é que os tribunais passaram a ser avaliados também pela qualidade da prestação jurisdicional. A eficiência alcançada no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), calculado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e publicado no Relatório Justiça em Números, entra como novo requisito de pontuação.

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Público prestigia abertura da 4ª Mostra de Gostoso e lota cinema a céu aberto | 18/11/2017

 

 

4a Mostra de Cinema de Gostoso
Local: Praia do Macei— – S‹o Miguel do Gostoso
Data: 17/11/2017
Foto: Aline Arruda

4a Mostra de Cinema de Gostoso
Local: Praia do Macei— – S‹o Miguel do Gostoso
Data: 17/11/2017
Foto: Aline Arruda

A abertura oficial da 4ª Mostra de Cinema de Gostoso, nesta sexta-feira (17) à noite em São Miguel do Gostoso, foi bastante concorrida, com a presença de público de mais de 800 pessoas entre moradores locais, convidados e turistas. A estrutura montada nas areias da Praia do Maceió, com uma tela de 12 m de comprimento por 5m de altura, projeção em resolução 2K, som Dolby 5.1 e 700 cadeiras transformou mais uma vez o local em um grande cinema ao ar livre.

Os diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, iniciaram a solenidade de abertura falando sobre a quarta edição, agradecendo o público e apresentando os integrantes do coletivo Nós do Audiovisual. O coletivo é fruto do trabalho desenvolvido pela Mostra de Gostoso, que há cinco anos realiza oficinas para formar e estimular os jovens de Gostoso na produção audiovisual.

A noite de exibições começou com a exibição dos filmes da mostra competitiva curta “O Grande Ó”, uma ficção do coletivo Nós do Audiovisual. Depois foi a vez da apresentação dos documentários: Borá, com direção de Ângelo Defanti, e Carneiro de Ouro, dirigido por Dácia Ibiapina. O encerramento aconteceu com a exibição do filme de ficção Gabriel e a Montanha, baseado numa história verídica, que tem o ator João Pedro Zappa como protagonista. Zappa está em Gostoso e participou da abertura.

A Mostra segue até terça-feira (21), com programação diária e dividida em quatro programações paralelas: Mostra Infantil, Mostra Competitiva, Mostra Panorama e Sessões Especiais. Tudo isso sendo possível graças ao patrocínio da Lei de Incentivo a Cultura, BNDES, Grupo Banco Mundial, Governo do Rio Grande do Norte e Governo Cidadão; realização da Heco Produções, CDHEC, Ministério da Cultura – Governo Federal e apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, FECOMÉRCIO, SESC, IFRN, Cinemateca Potiguar, InterTV Cabugi, iNPUT, Mistika, Itograss e Pousada dos Ponteiros.

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Cirurgia por Videolaparoscopia em Pau dos Ferros. | 16/11/2017

O cirurgião geral Etelanio Figueiredo, especialista em cirurgia por videolaparoscopia, atende na CEMED em Pau dos Ferros e realiza as cirurgias por vídeo no Hospital Dr Nelson Maia. A videolaparoscopia é uma cirurgia minimamente invasiva e rápida recuperação. #

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Governo se instala em Cruzeta nesta sexta-feira com o Vila Cidadã | 16/11/2017

       

         A população do município de Cruzeta, no Seridó, receberá os serviços do Governo do Estado nesta sexta-feira (17). O projeto coordenado pela Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) já passou por 18 municípios e 6 bairros de Natal levando ações para localidades onde comprovadamente existe alto índice de famílias em vulnerabilidade social.

         Na edição de Cruzeta serão feitas carteira de identidade e CPF, carteira dp artesão, abertura de processo para retirada da carteira de motorista, exame de Aids, teste de glicemia e verificação de pressão arterial, dentre outros serviços. A estimativa é de que amanhã sejam feitos 2.600 atendimentos.

         Segundo a secretária Julianne Faria, o Vila Cidadã foi criado exatamente para levar a estrutura do Governo do Estado para perto da população em locais onde a retirada de documentos, por exemplo, é mais difícil devido à inexistência de unidades dos órgãos oficiais. “Após tantas edições, estamos na vigésima quinta, constatamos que este projeto é um sucesso. Já foram feitos mais de 70 mil atendimentos. Nosso objetivo de levar os serviços para quem precisa está sendo atingido”, destaca a titular da Sethas.

         Neste 25ª edição do Vila Cidadão estarão presentes Itep, Central do Cidadão. Detran, Agência de Fomento, Sine, Secretaria de Saúde, Companhia de Habitação, Caern, setor do Artesanato da Sethas, Procon, Institutos de Pesos e Medidas e Idema.

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Prefeito entrega veículos durante inauguração de quadra | 16/11/2017

 

O Programa Saúde da Família (PSF) de Encanto passou a contar, desde ontem, 15, com dois carros zero quilômetro para as ações realizadas junto à população do município. Os automóveis foram entregues pela gestão “Cuidando da Nossa Gente”, no evento de inauguração da quadra de esportes do Sítio Conceição.

 

O prefeito Atevaldo Nazário explicou a funcionalidade das novas aquisições, cujo investimento foi de, aproximadamente, R$ 80 mil: “Elas irão atender com mais qualidade e conforto todos aqueles que precisam dos serviços da Saúde”. Assim como a locomoção dos profissionais nas visitas residenciais, os veículos servirão às pessoas incapacitadas de se deslocarem até uma unidade básica ou o hospital.

 

“Nem um só dia a nossa equipe parou de trabalhar”, declarou também o gestor, em referência à continuação das ações mesmo diante do cenário de instabilidade econômica e política no qual vive o país, fato este reforçado no discurso do ex-prefeito Alberone Neri na ocasião, quando este pediu a compreensão dos encantenses neste início de governo de Atevaldo e Raimundo Nonato (Nonato Guedes), reafirmando seu apoio à atual administração.

 

 

Programação de inauguração

 

Uma missa em ação de graças, presidida pelo padre José Mário de Medeiros, iniciou as atividades comemorativas da construção de mais um imponente monumento público. Em seguida, um café da manhã foi servido a todo o público presente, que, por fim, pôde assistir a um torneio de futsal.

 

“A população registrou mais um projeto da mudança que vem acontecendo em nosso município, nos últimos anos. Só nos resta zelar e usufruir dessa grande obra”, disse Elania Chaves, ao falar em nome dos moradores da localidade, cumprimentados pela Chefia do Executivo, por vereadores, secretariado e demais servidores.

 

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Medicação para evitar aborto deve ser fornecida por Plano de Saúde | 16/11/2017

 

A Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Norte garantiu na justiça o fornecimento pelo Plano de Saúde Unimed de uma medicação para evitar que uma paciente sofra abortos naturais. A decisão em tutela de urgência determina que o medicamento, Enoxaparina, seja fornecido à paciente imediatamente, sob risco de multa de até R$ 30.000,00.

 

De acordo com a ação, a paciente se encontra atualmente com 10 meses de gestação e foi diagnosticada com trombofilia-deficiência de proteína S, diabetes melitus tipo 1 e incompetência de ritmo cervical. A condição de saúde já teria provocado dois abortos tardios e um óbito fetal intrauterino. Atestados médicos anexados ao processo indicam que, para evitar que a gestação atual seja interrompida, a gestante precisa da medicação Enoxaparina imediatamente e por um período de até 06 semanas após o parto. O plano de saúde, no entanto, negou o fornecimento.

 

Em sua decisão, o juiz registrou que “a cobertura do plano de saúde não pode ser negada pelo fato de o procedimento não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde – ANS. É que se trata de rol meramente exemplificativo, cuja finalidade é estabelecer quais são os procedimentos mínimos que devem ser observados pelas operadoras de plano de saúde. Em outras palavras, não se trata de lista taxativa ou limitadora de direitos”.

 

A defensora pública responsável pela ação, Claudia Queiroz, explica que a omissão dos planos de saúde em fornecer o medicamento tem levado as pacientes a buscarem o mesmo na rede pública de saúde. “Estamos diante de uma situação em que o Poder Público Municipal acaba arcando com o medicamento quando na verdade a maioria das pessoas tem o direito de acessá-lo através do seu plano de saúde. A negativa do plano de saúde é inaceitável e tem sido um entendimento comum na justiça sempre que o consumidor busca os seus direitos”, registra a defensora pública.

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Galeno Torquato reforça pleitos de Cerro Corá junto a Robinson Faria | 14/11/2017

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Em reunião com o governador Robinson Faria na sede da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) reforçou pleitos de Cerro Corá. 
 
Durante o encontro, que contou com a presença da prefeita Graça Oliveira (PSD), dos vereadores Graça Santos, Maciel Freire, Erivanaldo Albuquerque, Aldo Maciel e do secretário de Finanças, Adevaldo Oliveira, o deputado Galeno Torquato cobrou uma série de melhorias para o município seridoense.
 
“São demandas importantes que envolvem áreas como infraestrutura, segurança, recursos hídricos e sanemento básico. Pleitos necessários que certamente serão atendidos”, disse Galeno Torquato.
 
Entre as medidas, o parlamentar destacou a necessidade da retomada das obras da Estrada da Produção, via de ligação entre municípios da Serra de Santana e de suma importância para a economia da região. O deputado cobrou ainda obras de saneamento básico, solicitou um veículo para a Emater e um veículo do tipo 4×4 para compor a estrutura da Polícia Militar. 
 
O parlamentar solicitou também perfuração e instalação de poços de grande profundidade, uma vez que o município se encontra em colapso de abastecimento de água. Ao lado do titular da Semarh, Ivan Júnior, o governador Robinson garantiu dar celeridade aos pleitos capitaneados pelo deputado Galeno Torquato.

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