quinta-feira, 27 de abril de 2017


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Residentes encerram greve após entendimento com Secretaria de Saúde | 26/04/2017

 

 

Após entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, os profissionais que atuam nas residências médica e multiprofissional em atenção básica decidiram encerar a greve e retomar as atividades. Eles estavam paralisados há duas semanas e reivindicavam mais seguranças nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Na manhã desta quarta-feira, 26, os profissionais se reuniram com o Secretário Municipal de Saúde, Benjamin Bento, e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes, para discutir melhorias para os residentes. A questão da segurança foi uma dos principais pontos debatidos.

Benjamin Bento apresentou sugestões de curto, médio e longo prazo para garantir a segurança tanto dos residentes quanto dos profissionais e usuários das UBSs. Uma das propostas é a implantação do Ronda Saúde, que deverá iniciar nos próximos dias.

O Ronda Saúde fará um trabalho ostensivo nas áreas entorno das Unidades. “Em diálogo com as demais secretarias, conseguimos a cessão de quatro veículos. Dividimos as Unidades em quatro pólos para que cada um possa ser coberto com as rondas”, explica. Ele destaca que também conversou com a Polícia Militar para intensificar o trabalho ostensivo nestas áreas.

Como ação a longo prazo, a Secretaria estuda colocar câmeras de monitoramento nas UBSs interligadas com o Centro Integrado de Operação em Segurança Pública  (Ciosp). “Talvez não consigamos a implantação ainda este ano devido a limitações orçamentárias, mas temos assegurado uma emenda do deputado federal Beto Rosado, de R$ 600 mil, e pretendemos utilizar parte deste valor para ações de segurança nas Unidades”, diz.

Ele lembra que embora a segurança pública seja uma obrigação constitucional do Estado, o município tem buscado contribuir de forma efetiva com ações que visam conter os índices de violência.

Ainda no encontro, foi tratada da questão do pagamento dos vencimentos dos residentes. Segundo o secretário, a previsão é que a quitação do débito com os profissionais seja feita juntamente com o salário dos demais servidores efetivos.

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Após recuo de Requião, CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade | 26/04/2017

Relator foi pressionado e retirou trecho mais criticado por juízes e procuradores. Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado.

Projeto de abuso de autoridade é aprovado em votação simbólica no Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o polêmico projeto que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.

Os parlamentares da comissão também aprovaram regime de urgência para que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário do Senado. Se for aprovado pelo Senado, terá ainda de ser analisado pela Câmara dos Deputados.

A aprovação do relatório por unanimidade só foi possível após um recuo de Requião em um dos pontos mais criticados por entidades de juízes e procuradores.

O trecho mais criticado por essas entidades era o que tratava da divergência na interpretação de leis e na avaliação de fatos e provas.

“A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade”, dizia a proposta de Requião.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, se esse trecho entrasse em vigor, o juiz ficaria com “medo de proferir decisões”.

O problema, segundo Veloso, residia na expressão “necessariamente razoável”.

Vários senadores argumentaram que o texto poderia “criminalizar” a interpretação de fatos e leis e criticaram a proposta.

Com isso, Requião decidiu aceitar uma sugestão de alteração e retirou a expressão “necessariamente razoável” do texto.

Há várias semanas o dispositivo era criticado, mas Requião insistia em mantê-lo no texto argumentando que retirá-lo daria liberdades totais a magistrados e juízes. Mas, diante de uma possível derrota do projeto, resolveu ceder.

“Eu manteria essa redação, mas o projeto não é o projeto do senador Roberto Requião. Neste momento, é o projeto da CCJ”, declarou o relator ao anunciar que retirava o dispositivo.

Outras mudanças

Requião também modificou em seu texto, outro ponto que era bastante criticado por procuradores. Trata-se do artigo que fala sobre o início de um processo investigatório.

 

O trecho previa detenção para a autoridade que desse início à persecução penal, civil, ou administrativa “com abuso”.

No novo relatório, Requião trocou a expressão “com abuso” por “sem justa causa fundamentada”. A punição prevista nesse caso é de detenção de um a quatro anos. Mesmo com a mudança, o ponto continua a ser questionado por investigadores.

O relator também mudou outro trecho que era criticado por representantes do Ministério Público. O dispositivo permitiria a investigados processar privadamente as autoridades que os investigam.

Requião aceitou uma sugestão de alteração do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que diz que “será admitida ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva”.

A alteração proposta por Valadares e aceita por Requião contempla as reivindicações do Ministério Público com reação a processos de autoridades por parte de investigados.

Discussão

Durante o debate sobre a proposta, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), investigado pela Operação Lava Jato, criticou o trecho do relatório sobre divergências na análise de leis retirado por Requião.

O tucano disse que a medida poderia criminalizar a interpretação de leis, o que, na avaliação dele, era um “retrocesso”.

Humberto Costa (PT-PE), também investigado na Lava Jato, defendeu o relatório “corajoso” de Requião.

“Hoje há um maniqueísmo. Qualquer coisa ou é a favor ou é contra a Lava Jato […]. Mas nós estamos aprofundando, estamos pensando nas pessoas mais pobres da sociedade que são vítimas de abuso”, declarou.

Na mesma linha, Jorge Viana (PT-AC) disse que a legislação em vigor sobre abuso de autoridade é de 1965, “da época da ditadura”. “Quem é contra o projeto é a favor do abuso de autoridade?”, questionou.

O que prevê o projeto

O projeto revoga a legislação em vigor, aumenta o número de casos e impõe punições mais rigorosas para autoridades que cometem abuso.

Estão sujeitos às punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.

O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

Entre outros pontos, o projeto prevê punição para as seguintes práticas:

  • Divulgar gravação sem relação com a prova que se pretendia produzir, “expondo a intimidade ou a vida privada, ou ferindo a honra e a intimidade” do acusado ou do investigado no processo. Punição: de 1 a 4 anos de detenção e pagamento de multa;
  • Realizar interceptações ou escutas sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: reclusão de 2 a 4 anos e multa;
  • Punição para a autoridade que estende a investigação sem justificativa e em “prejuízo do investigado”. Detenção de 6 meses a 2 anos de multa;
  • Pena de 1 a 4 anos de detenção, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem “captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária”;
  • A proposta estabelece ainda pena de detenção de 1 a 4 anos para a autoridade policial que constranger o preso, com violência ou ameaças, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra terceiros;
  • Fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar filme ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima sem consentimento, com o objetivo de expor a pessoa a vexame ou à execração pública (pena de detenção de seis meses a 2 anos, além de multa);
  • Invadir, entrar ou permanecer em casas de suspeitos sem a devida autorização judicial e fora das condições estabelecidas em lei (pena de detenção de 1 a 4 anos);
  • Não fornecer cópias das investigações à defesa do investigado (pena de detenção 6 meses a 2 anos).
 

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Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia | 26/04/2017

Magistrados acolheram argumentação do MPF e revogaram ordem de prisão domiciliar da mulher de Sérgio Cabral.

Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar (Foto: Reprodução/GloboNews) 

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.

Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliar há quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.

“Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje”, acrescentou o advogado.

Argumentos do MP e da defesa

Durante o julgamento, a procuradora Silvana Batini alegou que Adriana deveria perder o benefício pelo risco de destruir provas e ocultar patrimônio obtido ilicitamente. 

A procuradora também destacou que as medidas preventivas determinadas pelo juiz Marcelo Bretas para que Adriana fosse para casa – como a proibição do uso de telefones e de acessar a internet – são ingênuas e inócuas.

“A liberdade dela [Adriana] põe em risco o esforço de recuperação dos recursos que foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro que hoje faz falta aos servidores, aos aposentados, à saúde pública, à segurança, à Uerj”, afirmou Silvana, ressaltando reconhecer que os filhos menores de Adriana estão abalados com a situação.

“A vida dessas crianças tem, sim, um vazio, mas esse vazio não pode ser preenchido pela lei. Elas têm família, que esteve unida para proteger o patrimônio e certamente estará unida para proteger as crianças.”

Advogado de Adriana, Luís Guilherme Vieira destacou que, em tese, não haveria nada a ser revogado, uma vez que sua cliente não está em liberdade, mas em regime prisional domiciliar. Para ele, a norma legal que prevê a possibilidade de uma presa cumprir prisão em casa “se projeta na criança e se transfere à mãe” e lembrou que as crianças vivem hoje um cotidiano desestruturado, já que viram os pais serem presos.

Vieira rebateu as alegações da procuradora de que Adriana poderia dificultar o andamento dos processos. “Se ela é ou não culpada do que lhe foi imputado o processo penal dirá, a seu tempo. E esse tempo não é hoje, não é isso que está sendo julgado aqui. Espero que a presunção de inocência não tenha sido cassada”, afirmou.

Decisão dos magistrados

O relator do recurso, desembargador Abel Gomes, observou que o recurso do MP era pertinente porque Adriana estava recolhida ao sistema prisional e agora está em casa, mas não em liberdade. “A rigor, a prisão domiciliar se aplicava apenas aos casos de direito a prisão especial, quando não houvesse estabelecimento adequado para receber o preso.”

A argumentação de Gomes foi seguida pelos desembargadores Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, presidente da Turma. Quanto ao mérito da questão, o relator lembrou que ter filhos menores de 12 anos não torna a mulher imune a uma eventual ordem de prisão – fato que é reconhecido por jurisprudência internacional.

“Quando da decretação da prisão preventiva, defesa entrou com habeas corpus, que foi negado por esta Turma, que vetou também a possibilidade de que a presa [Adriana] fosse recolhida à prisão domiciliar”, disse Abel Gomes.

Em seu voto, o desembargador Paulo Espírito Santo destacou que Adriana não é apenas mulher de um acusado de crimes, mas conivente com essas condutas criminosas. “Ela é copartícipe desses crimes. E nunca se preocupou com os filhos ao cometer os delitos que lhe são imputados. Não posso dispensar a ela tratamento diferente do que é dado às demais presas deste país.”

Investigada na Operação Calicute

A ex-primeira-dama é investigada na Operação Calicute e foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada por seu marido, Sérgio Cabral. A compra de joias é uma das formas de lavagem apuradas pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

A Procuradoria defendeu que a conversão em prisão domiciliar afronta o princípio da isonomia, que defende que todos são iguais perante a lei, “já que há milhares de outras mulheres com filhos detidas e que não foram favorecidas da mesma forma”.

Em março deste ano, o MP já havia entrado com um recurso para que a Justiça determinasse a revogação da prisão domiciliar.

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SESI BIG BAND convida Ed Motta para show gratuito no próximo domingo | 26/04/2017

Senhas de acesso podem ser retiradas no Concierge do Natal Shopping

No domingo (30), a SESI BIG BAND convida Ed Motta para show em comemoração ao Dia Internacional do Jazz (International Jazz Day) celebrado em mais de 185 países e, Natal, será a única capital do Nordeste a participar deste evento mundial. A apresentação é gratuita e vai acontecer no estacionamento externo do Natal Shopping, às 20h. A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte também fará participação.

Ed Motta, uma das vozes mais versáteis do Brasil com reconhecimento no exterior, juntará o seu talento ao dos músicos da SESI BIG BAND em um show envolvente e inesquecível. A realização do evento é do Fest Bossa & Jazz e SESI em parceria com a UNESCO, patrocínio do Natal Shopping, promoção MIX FM e apoio do Golden Tulip Hotel, G7 Comunicação, GB HD, Locarx, Luck Receptivo, Michele Tour e Zero Sete Marketing.

O acesso ao show é gratuito, no entanto os interessados devem se dirigir até o Concierge do Natal Shopping e retirar a senha, pois são limitadas. Cada CPF cadastrado terá direito a um par de senhas para a pista. A área das cadeiras estará reservada, exclusivamente, para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo.

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São Miguel recebe curso de manuseio, higiene e boas práticas na ordenha do gado leiteiro | 26/04/2017

 
A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, está realizando na semana do dia 24 a 28 de abril o curso “Manuseio, higiene e boas práticas na ordenha do gado leiteiro”, na sede da EMATER do município.
 
A iniciativa tem como objetivo qualificar os produtores rurais do município e está sendo ministrado pela Mestre e doutoranda em Zootecnia Viviane Freire. “Este momento é muito importante, pois representa o primeiro passo para para instrumentalizar o homem do campo a produzir queijo de qualidade e dinamizar ainda mais nossa economia local”, disse José Genilson, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
 
De acordo com Adalberto Pessoa de Carvalho, engenheiro civil e servidor da Prefeitura, esse curso também será pré-requisito para outras conquistas do município. “É um antecipador do curso de inseminação artifical e fabricação de 6 tipos de queijo e derivados direto leite, que iremos promover em breve, também em parceria com a EMATER”, finalizou.

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Governador Robinson Faria nomeia ex-prefeito de Areia Branca, Dr. Beguinho para o cargo de gerente da II Ursap | 26/04/2017

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) nomeou o médico Ruidemberg  Ferreira Souto ( Dr. Beguinho), para exercer o cargo de Gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP. Dr. Beguinho substitui a funcionária Michelly Cristiane Cabral de Lima. A portaria foi publicada sábado no dia 25 de abril  no Diário Oficial do Estado (DOE-RN).

Dr.Beguinho” é um cirurgião geral muito competente, tendo ocupado vários postos na área da saúde em Areia Branca e cidades circunvizinhas. Tem relevantes serviços prestados ao município de Areia Branca.  É membro da tradicional família Souto.  Dr.Beguinho foi convocado pela Justiça Eleitoral para assumir mandato tampão na Prefeitura Municipal de Areia Branca em agosto de 2007, com o afastamento do então prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza”, que hoje é deputado estadual pelo PHS. Dr. Beguinho permaneceu no comando administrativo do município até março de 2008, quando a Justiça determinou Souza de volta à Prefeitura.

Dr. Beguinho assumiu a Prefeitura na época por ter sido o segundo candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2004. Sua vice era a atual prefeita de Areia Branca, Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças (PSD). A nomeação, representa o fortalecimento do grupo político liderado pela prefeita Iraneide Rebouças. O novo gerente da II Ursap é aliado de primeira da prefeita Iraneide Rebouças e preside o partido do governador Robinson Farias, Partido Social Democrático (PSD), no município de Areia Branca.

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Curso de pregoeiro com habilitação será realizado em Natal na próxima semana | 26/04/2017

 
O Instituto de Estudos em Gestão Pública (Iegesp) realiza na próxima semana, no Auditório do Hotel Arituba, o Curso Prático de Formação de Pregoeiro com Habilitação voltado para servidores, prestadores de serviços para instituições públicas e profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área de leilões.
 
O curso, que será ministrado entre os dias 2 e 5 de maio, terá como instrutores o advogado Francisco Sousa, secretário de controle interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e inspetor do controle externo e Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE); o advogado Fábio Sarinho Paiva, atual secretário de Administração de Parnamirim e ex-pregoeiro oficial do TCE; e o advogado Fernando Leitão, pregoeiro oficial e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TCE.
 
De acordo com o ministrante Fábio Sarinho Paiva, essa é uma oportunidade para que as novas gestões possam profissionalizar as suas CPLs, mas que essa é uma oportunidade também para todos que trabalham ou que pretendem trabalhar na área com habilitação. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.iegesp.com.br. Grupos de inscritos têm desconto. Sendo 25% de desconto para grupos com quatro, 20% para os com três; e 10% para dois. Mais informações (84) 3222-9099.

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Loja Mundo Verde Mossoró promove I Encontro com Nutricionistas | 26/04/2017

                               

A loja Mundo Verde Mossoró promoveu no Hotel VillaOeste o I Encontro com Nutricionistas. A primeira edição do evento aconteceu na noite da terça-feira, 25, no Salão Agreste, e contou com palestra concorrida da nutricionista Priscila Teles, de Salvador (BA), que apresentou toda a linha Elixir, exclusiva da marca Mundo Verde.

Os franqueados Evelen Freire e Nicholas Fernandes receberam os convidados com um bate-papo, degustação de diversos produtos saudáveis e sorteios de brindes entre os profissionais presentes. A loja, que faz parte da maior rede de franquias de produtos naturais da América Latina, teve como objetivo unir ainda mais a categoria, conhecer de perto o perfil dos seus pacientes e a necessidade do consumidor atualmente.

 

Sobre a loja Mundo Verde:

Marca consolidada no país, o Mundo Verde conta hoje com mais de 380 unidades e um variado mix de produtos, que inclui desde alimentos (diet, light, integrais, orgânicos, funcionais sem glúten e sem lactose), complementos alimentares a suplementos para atletas e fitoterápicos. O diferencial da marca é aliar variedade, qualidade e informação a excelência no atendimento e do relacionamento com seus clientes, disponibilizando ainda o serviço gratuito Alô Nutricionista, com orientações e dicas por meio do telefone.

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SEXTA (28) SERÁ MARCADA POR MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, PARTICIPE! | 26/04/2017

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Curso de Urgência e Emergência | 25/04/2017


A sua escola de empregos do alto oeste potiguar traz mais uma oportunidade de qualificação profissional. Você vai aprender como atuar em casos críticos, avaliar situações e executar procedimentos necessários para o atendimento ao paciente.
Para mais informações, fale com nossa Secretaria Escolar: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723 | catarinadesienap@gmail.com
Rua São João, 553 – São Benedito – Pau dos Ferros/RN
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Curso de Feridas. | 25/04/2017

Em parceria com a Clínica FERICLIN, o Curso de Capacitação em Feridas e Curativos foi desenvolvido para auxiliar os profissionais de saúde que lidam diariamente com essa atividade. O treinamento demonstra os procedimentos adequados para realização dos curativos por meio de conteúdos teóricos e práticos, capacitando o aluno para avaliar uma ferida e saber identificar os cuidados de enfermagem adequados para uma conduta correta.
Para mais informações, fale com nossa Secretaria Escolar: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723 | catarinadesienap@gmail.com
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Supremo decide mandar o goleiro Bruno de volta à prisão. | 25/04/2017

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar. 

 

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