quarta-feira, 18 de outubro de 2017


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Notícias

Os efeitos da tecnologia sobre o comportamento humano | 10/08/2016

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* Por Elaine Ribeiro

Febre mundial, o jogo Pokémon Go chegou na semana passada ao Brasil. Como um dos aplicativos mais baixados, tem movimentado milhões de dólares em produtos associados e em marketing ligados ao produto.

A discussão acerca do jogo, do ponto de vista psicológico, vai além de saber se é adequado ou não, se retira as pessoas de suas casas para caminharem, se as colocam num ambiente de competitividade.

A questão a ser pensada é: “como estamos saindo de casa”? Tal jogo nos coloca ou não em uma posição de dependência? Neste momento, pensamos na dependência tecnológica que tem sido amplamente estudada pela psicologia e psiquiatria e envolve o indivíduo que deixa de fazer suas atividades do cotidiano, preferindo a interação com meios digitais.

Um dos segredos de tanto sucesso nesse jogo é a forma como ele premia o jogador: este reforço, aplicado às ações do jogo, faz com que o jogador sinta-se cada vez mais motivado a jogar. O que na psicologia é chamado de reforço intermitente é uma forma de recompensar o jogador em diversos tempos. Isto faz com que o jogador fique em alerta o tempo todo e ative o jogo com frequência, pois, seu objetivo é ganhar as recompensas, que somadas à tecnologia de realidade aumentada, trazem uma sensação de “vida” ao jogo e aos jogadores envolvidos.

Como o jogo leva as pessoas para fora de suas casas em busca de “pontos”, muitos o consideram uma oportunidade de relacionamento social, pois novas amizades surgem entre os jogadores. Ao pensarmos assim o jogo parece algo bastante interessante. Porém, o efeito social causado, que provoca nas crianças, nos jovens e até em adultos o desejo de integração ao grupo, obriga a pessoa a estar ligada ao jogo, sob pena de ser excluída.

Quando direcionadas e bem utilizadas, como na cura de fobias, de casos de estresse pós-traumático, na movimentação de crianças hospitalizadas, a realidade aumentada (tecnologia usada no Pokémon Go), somada à realidade virtual, traz benefícios ao indivíduo.

O que fará diferença neste esquema de reforçamento tão poderoso é o autocontrole, pois o vício se instala naqueles que não conseguem manter o controle da hora de parar. Quando falamos de crianças, há a possibilidade de controle dos pais, o que não acontece com adultos.

O interesse pelo jogo é tão grande, que empresas já estão se posicionando quanto à proibição do uso nos ambientes corporativos. Em algumas, a punição chega à demissão por justa causa para aqueles que estiverem jogando.

Como toda febre, ela tende a cessar e, com isto, reduzir o número de jogadores. Porém, até que isto ocorra, fica a reflexão para a forma como crianças, adolescentes e adultos têm usado este e  outros aplicativos ou recursos virtuais, bem como a observação de limites de segurança para não ficar exposto a riscos na busca dos pontos. Além do exagero, que leva a relatos de acidentes, também é importante considerar os quadros ansiosos, visto que, naqueles que não conseguem o autocontrole, estabelece-se uma nova dependência, como outros tantos vícios.

*Elaine Ribeiro é psicóloga clínica e organizacional da Fundação João Paulo II / Canção Nova.
www.elaineribeiropsicologia.com.br
Twitter: @elaineribeirosp 

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Pré-candidato a prefeito, Carlos Augusto define programa de Segurança para Parnamirim | 09/08/2016

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O deputado Carlos Augusto Maia, pré-candidato a prefeito de Parnamirim pelo PSD, reuniu sua equipe de campanha para definir as metas do  plano de governo que deverá ser registrado nos próximos dias na Justiça Eleitoral.
 
Um dos destaques do plano será o programa ROTA MUNICIPAL que pretende dotar Parnamirim de um sistema de segurança local composto por uma nova Guarda Municipal e por um sistema de monitoramento com câmeras espalhadas em todo o município, conectadas diretamente a uma central de monitoramento 24 horas.
 
“Vamos ter o primeiro sistema de pronta resposta e ação rápida do Rio Grande do Norte, com a estruturação de uma guarda municipal equipada e preparada para agir, tanto na prevenção com a ronda ostensiva no centro e nos bairros, quanto na repressão, o que será feito em integração com as polícias militar e civil”, declarou.
 
O pré-candidato destacou, ainda, que além de projetos para a  educação, transporte e outras áreas prioritárias, vai lançar um grande programa na área de saúde “para resolver um outro grave problema de Parnamirim”, enfatizou.

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14ª edição do Natal Hair tem início no próximo domingo | 09/08/2016

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O melhor evento de beleza e saúde da região ocorre este ano no Holiday Inn, Lagoa Nova

Com 14 anos de experiência e sucesso entre os profissionais da área, o Natal Hair dá início a edição 2016 a partir do próximo domingo (14) até a segunda-feira (15), no Holiday Inn Hotel, unidade Lagoa Nova, das 12h às 21h. A feira reúne anualmente mais de 25 mil visitantes e abrange várias cidades da região Nordeste. Oferece cursos, workshops e exposição para o público.

O evento é o momento ideal para os profissionais que buscam novidades em técnicas, produtos, equipamentos, distribuidores, e novas experiências. Em paralelo ao Natal Hair, ocorre também o II Seminário da Beleza Sebrae com palestrantes de renomes para debater sobre os assuntos, como: atual cenário de beleza, vigilância sanitária e boas práticas nos salões de beleza, marketing e redes sociais para pequenos negócios, entre outros.

Mais informações pelo site www.natalhair.com.br e pelo Facebook.

Serviços:

Natal Hair

Data: 14 e 15 de agosto

Local: Holiday Inn Hotel Natal – Unidade Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho, 1906 , Lagoa Nova)

Hora: 12h às 21h

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6F Decorações aporta na 3ª edição da mostra Modernos e Eternos | 09/08/2016

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Na próxima quarta-feira, dia 10 de agosto, das 19h às 22h30, a 6F decorações  ̶  importadora de móveis e objetos de decoração de alto luxo ­ ̶  expõe suas peças nos ambientes assinados pelos dos arquitetos Juliana Vasconcellos, Luciano Dalla Marta, Eliane Mesquita, Cybele Barbosa, Henrique Steyer, Olivia Vianna, Pedro Ernesto e Anexo Arquitetura, durante a terceira edição da  Modernos e Eternos.  A mostra é o evento-âncora do Design Weeekend São Paulo, é o único da semana dedicado simultaneamente à decoração e ao design, e o hub do DW!, no Casa Bossa do Shopping Cidade Jardim. 

A Modernos Eternos foi criada para fomentar o mercado de exposições de decoração e design, além de registrar as tendências atuais do setor. O tema é a mistura e a combinação de mobiliário e objetos vintage ou antigos com os contemporâneos, fazendo este mix&match que é o tom universal, hoje, da melhor decoração.

Sobre 6F Decorações

A 6F decorações, importadora de móveis e objetos de decoração de alto luxo, foi fundada em 1996 pelo empresário Marcelo Felmanas, que visita as principais feiras ao redor do mundo, sempre em busca de tendências e novidades do mercado internacional para o brasileiro. A marca também investe na criação de coleções desenvolvidas com exclusividades por fornecedores e designers renomados do cenário nacional. A 6F decorações ainda é representante única da Richard Ginori, a mais antiga manufatura de porcelana para mesa posta italiana, com licença para importar os itens da marca e fornecer para as principais lojas de decoração do Brasil. 6F Decorações Showroom – Rua Gonzaga, 60 – Cotia – SP (11) 4612-3600www.6f.com.br

SERVIÇO
Período: 10/8 para convidados e de 11 a 14 de agosto para o público
Horário:
Dias 11, 12 e 13, das 13h às 22h.
Dia 14/08, das 14h às 20h
Local: Casa Bossa – Shopping Cidade Jardim
Endereço: Av. Magalhães de Castro, 12000 – Morumbi, São Paulo
Ingressos: Entrada Franca
Instagram: @6fdecoracoes @modernoseternos

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MPRN recomenda que Polícias Civil e Militar façam inventário de veículos apreendidos | 09/08/2016

Os delegados de Polícia Civil de Martins e de Antônio Martins e os comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar destes municípios e de Serrinha dos Pintos devem proceder, no prazo de 15 dias, ao inventário de todos os veículos apreendidos nos pátios das respectivas unidades policiais.
A medida está prevista em Recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins. O documento foi emitido considerando que nas visitas realizadas pelo MPRN às unidades policiais da Comarca, foi constatada, em todas elas, a presença de inúmeros veículos particulares apreendidos ou abandonados, muitos dos quais sem qualquer registro de entrada na unidade.
A Promotoria de Justiça levou em consideração ainda que a presença desses veículos nas unidades policiais ocasiona uma série de problemas, desde a proliferação de vetores, como escorpiões ou cobras, até os riscos inerentes à custódia de bens móveis, como furto de peças e depredação.
A Recomendação também prevê que delegados e comandantes relacionem os veículos apreendidos numa planilha na qual conste, se houver, o número da placa, do chassi, nome do proprietário e a informação se há registro de roubo ou furto extraídos do Infoseg, a data da apreensão e se estão vinculados ou relacionados a algum processo judicial ou inquérito policial.
Os veículos que estiverem há mais de 60 dias no pátio da unidade policial e que não estiverem vinculados a inquérito ou processo judicial em andamento e cuja propriedade ou origem não seja possível identificar ou cujos donos não manifestem interesse em resgatá-los, devem ser considerados como “abandonados” e, após certificada essa circunstância, devem ser removidos, via ofício, ao pátio do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), a fim de que sejam incluídos no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fins de alienação em leilão.
A Recomendação também foi enviada ao comandante do 4º DPRE de Pau dos Ferros e ao diretor Regional do Detran e estabelece que estes, no prazo de 15 dias após serem oficiados pelas unidades policiais acerca da presença de veículos abandonados nos pátios, procedam à remoção desses veículos, solicitando, se for o caso, o apoio de caminhões e máquinas das prefeituras.
Comandante e diretor devem ainda proceder às medidas administrativas a seu cargo para inclusão e registro desses veículos nos bancos de dados na condição de abandonados, procedendo-se às medidas ulteriores em conformidade com a legislação vigente.
O MPRN reforça que o abandono por longos anos desses veículos representa uma lesão indireta ao patrimônio público, posto que, em vez de serem leiloados e os recursos revertidos aos cofres públicos, eles seguem abandonados nos pátios nas unidades policiais se deteriorando até virar sucata.

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Projeto musical potiguar existe há quatro anos e estreia nova temporada neste fim de semana | 09/08/2016

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Nos dias 13 e 14 – sábado e domingo – no Teatro de Cultura Popular, se apresentam Os Chicos com o show [RE]construção. No palco os cantores Tiago Landeira e Rafael Barros, as vozes do projeto, reinterpretam a obra de Chico Buarque em quatro sessões, às 18h e 20h de cada dia. Além do show, na taverna do teatro, haverá paralelamente a exposição Descartalisando-se da artista visual Rita Machado.Ingressos estão à venda nas lojas Jogê e Seu Mundo Retrô.

Dois cantores e uma ideia: Explorar e homenagear a obra de Chico Buarque através de releituras criativas e musicais. Este é o projeto Os Chicos, que se iniciou em 2013 e já conta com dois show distintos e aclamados no currículo; De Volta ao Samba (2013) e A Cidade e o Samba (2014). Em [RE]construção,atual trabalho da dupla, o viés político e histórico da poesia de Chico Buarque é buscado e exposto, pondo a arte em consonância com o atual momento social brasileiro.

[RE]construção conta ainda com a guarnição sonora dos músicos Toni Gregório (guitarra), Kleber Moreira (percussão) e Paulo Milton (contrabaixo), e também com as especiais participações das cantoras Dani Cruz, Laryssa Costa e Luisa Guedes, e da banda Rosa de Pedra.

Os Chicos 

Rafael Barros e Tiago Landeira trabalham como coralistas da Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, grupo regido pelo Pe. Pedro Ferreira. Além da carga lírica que envolve o trabalho em coro, os dois cantores protagonizam diversas experiências no canto popular – Em 2010 Rafael Barros ficou entre os 40 finalistas dentre os 43.000 participantes do programa Ídolos. Já Tiago Landeira responde atualmente pelos vocais da banda Igapó de Almas.

Em 2013 os dois amigos encabeçaram o projeto musical Os Chicos e apresentaram o show De Volta ao Samba, e em 2014 o show A Cidade e o Samba, ambos no Teatro Alberto Maranhão. A dupla vem apostando na receita da homenagem com personalidade, apresentando no palco uma interpretação criativa e virtuosa da obra de Chico Buarque.

Teaser Os Chicos: https://youtu.be/KjplDTuywGc

Serviço:

Show Os Chicos [RE]construção

Dias 13 e 14 de agosto às 18h e 20h

TCP- Teatro de Cultura Popular

Ingressos à venda na loja Seu Mundo Retrô (3301-3910) e Jogê (3222-2019). Preço promocional R$20

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Lançamento da Campanha Tijolo Legal | 09/08/2016

A campanha Tijolo Legal promovida pelo Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do Estado (Sindicer-RN) acontece na próxima sexta (12) em Mossoró com o apoio do SINDUSCON. A campanha tem como objetivo evitar que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade. O evento de lançamento tem início às 18h30, no SENAI-Ítalo Bologna, com palestras e debates com a participação de Sérgio Freire (Presidente do SINDUSCON Mossoró), Pedro Terceiro Melo (Vice-Presidente da FIERN e proprietário da Cerâmica T. Melo) e Vargas Soliz Pessoa (Presidente do Sindicer/RN).

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Maternidade de Pau dos Ferros recebe a solidariedade da população | 09/08/2016

A Maternidade Santa Luzia de Marillac – Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros-RN, entidade filantrópica, por meio da comissão de reabertura da citada instituição, vai realizar um CHÁ BENEFICENTE com a participação de madrinhas e da comunidade em geral a ser realizado no dia 13/08/2016 às 19:00 na Loja Maçônica Manoel Reginaldo da Rocha, localizada na Rua Antônio Elias Feitosa, nº 630, Paraíso, – Pau dos Ferros – RN.
A arrecadação será destinada para aquisição de um (01) desfibrilador, equipamento este indispensável para funcionamento do Centro Cirúrgico, requisito exigido para sua reabertura. Segundo a presidente da comissão de reabertura , ela está impressionada com a solidariedade de toda a sociedade, doações de serviços em diversas áreas chegam a cada momento e a força do bem vencerá por uma saúde melhor para a região.    
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Dia dos Pais: Entenda a importância da figura paterna na formação de uma criança | 08/08/2016

unnamed (6)Natal, 08 de agosto de 2015 – Tornou-se comum a existência de famílias sem a figura do pai. Cada vez mais, mães se veem obrigadas, pelos mais diversos motivos, a assumir os dois papéis e se desdobrarem para, sozinhas, educar seus filhos. Entretanto, por mais batalhadora, dedicada e presente que a mãe seja na vida dos filhos, a ausência da figura paterna pode deixar uma lacuna na formação da personalidade e estrutura emocional da criança.

De acordo com o psicólogo do Hapvida Saúde, André Isaac, assim como a figura materna, o pai é parte importante do universo de significados do sujeito em formação. A criança, ao se desenvolver, busca referencial nesses pais (ou figuras substitutas).  “Geralmente, o pai é aquele que vai instituir a lei, os limites, a autoridade para essa criança. Pois, culturalmente, a mãe é a figura de amorosidade e primeiros cuidados ao filho. A diferença não está só na aparência física, mas pela forma de tratamento, de aproximação, de cuidados, de afetividade e os sentimentos que esse adulto possa transmitir para a criança”, explica.

O afeto, respeito, amor e atenção são os principais componentes para uma boa formação psicológica, independente de uma figura específica nas relações familiares. “Vale ressaltar que as crianças necessitam desse cuidado nos primeiros anos de vida para oportunizar a construção de sentimentos importantes para uma boa formação psicológica”, lembra.

Ainda, segundo o psicólogo, existem estudos sobre o desenvolvimento infantil que apontam um grande percentual de pais (homens) que não carregam seus filhos nos primeiros meses de vida. A justificativa desses pais está na falta de manejo com o bebê. Porém, esses estudos apontam que a falta de proximidade e cuidado com a criança nos primeiros meses de vida pode gerar sentimentos de rejeição da criança pela figura do pai.

André Isaac também esclarece que não há comprovação de que a ausência de uma das figuras parentais (pai ou mãe) possa causar problemas na formação emocional de crianças nos primeiros anos de vida, mas estudos de Jonh Bowlby (1979-2006) apontam que a aproximação com a criança no início da vida é importante, pois gera sentimentos de segurança, zelo, empatia, apego e outros que se tornam importante para a formação de vínculos afetivos no começo da vida e posteriormente podem servir de base para a constituição adulta.

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Sethas-RN seleciona artesãos para participarem da Multifeira Brasil Mostra Brasil | 08/08/2016

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), abre nesta segunda-feira (08), as inscrições para os artesãos potiguares participarem da 22º Edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, que acontecerá na Arena das Dunas, de 2 a 11 de setembro.

O Programa Estadual de Artesanato (Proart) vai disponibilizar um estande 600 metros quadrado, com 100 vagas disponíveis para artesãos independentes, de cooperativas, associações e da Economia Solidária. As inscrições serão feitas de 08 a 12 de agosto, presencialmente no setor do Proart, na Sethas-RN, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O artesão interessado precisa apresentar os seguintes documentos: Carteira Nacional do Artesão, três fotos das peças artesanais que pretende comercializar e comprovante de residência recente. Os selecionados serão comunicados por telefone entre os dias 24 e 25 de setembro.

Mais informações no telefone: 3232-1841

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Deputado Carlos Augusto (PSD) apoia remanejamento de recursos para a segurança pública | 08/08/2016

unnamed (4)Durante reunião, nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa com colegas parlamentares, o deputado Carlos Augusto apoiou o remanejamento de  recursos para ações de combate à violência e, ainda, de melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte.

O remanejamento de emendas individuais deve resultar em um montante de R$ 4,8 milhões, para ser utilizado ainda este ano.

“A Assembleia está comprometida em ajudar a melhorar a quantidade e a qualidade dos investimentos em segurança pública no Rio Grande do Norte”, afirmou Carlos Augusto.

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6ª edição na Praça Augusto Leite – Tirol | 08/08/2016

unnamedFestival Gastronômico, arte e lazer – Sua Ajuda Vale Ouro”, evento sociocultural que busca realizar uma campanha em prol do Hospital Infantil Varela Santigo em parceria com as operações de comidas e os Food Trucks da cidade. A campanha do Varela Santiago tem como tema as Olimpíadas 2016, e desta vez a meta é REFORMAR à Casa de Apoio Nazinha Lamartine, onde esta tem um papel fundamental de ACOLHER os pais que vem do interior do nosso estado e também da capital, oferecendo um melhor conforto. A forma de arrecadar fundos é através da venda de camisetas, com o tema as olimpíadas/2016, com um valor de R$25,00 (Vinte e Cinco Reais) cada.

Em comemoração ao dia dos pais, haverá o maior encontro de caça aos pokémons, na praça Augusto Leite, onde foi divulgado em diversos blogs, que hoje existe a maior concentração de reduto de pokémons. O evento também terá atrações musicais. Na quinta-feira (11), música ambiente das 19h às 22h, oferecida pela Net. Na sexta-feira (12) sobe ao palco Dodora Cardoso das 20h às 22h. Já no sábado (13) fica por conta de Cleiton Simplicio das 20h às 22h, e no domingo (14) a animação é do cantor Samura, das 20h até às 22h.

Obs: Domingo dia 14 de Agosto será aberto a praça de alimentação para almoço a partir de 12:00 horas em comemoração ao dia dos pais.

A estrutura da “Gastronomia, Artes & Lazer” contemplará tendas, quiosques, standes, mesas, cadeiras, banheiros químicos, ambiente com música ao vivo, voz e violão, ampla iluminação, com bastante refletores e lâmpadas leds, praça de alimentação e espaço kids, com inovação com diversos brinquedos no parque. A entrada e estacionamento são gratuitos.

 

SERVIÇO

Evento: “Gastronomia, Artes & Lazer”

Local: Praça Augusto Leite, no Tirol

Data: 11, 12, 13 e 14 de Agosto (quinta, sexta, sábado e domingo)

Horário: 17h às 23h com exceção do domingo que terá início às 12h

Entrada e estacionamento gratuitos.

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Nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências dos Tribunais de Contas | 08/08/2016

As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), emitiram, no último sábado (6), uma nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências constitucionais dos Tribunais de Contas.  A nota é publicada no momento em que o STF inicia a votação do Recurso Extraordinário (RE) nº848826, em que se discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos Prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
 Veja aqui o texto completo:
As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) representadas por seus respectivos Presidentes, abaixo assinados, MANIFESTAM publicamente.
1. A Lei da Ficha Limpa corre sério risco de perder efetividade. Está em pauta no STF, com votação já iniciada, o Recurso Extraordinário (RE) nº848826, em que se discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos Prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
2. O entendimento de todos os Tribunais de Contas do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Federal, especialmente após o advento da Lei da Ficha Limpa, é de que os Prefeitos se submetem a duplo julgamento. Suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – são julgadas pela Câmara de Vereadores, cabendo ao Tribunal de Contas, neste caso, a emissão de um Parecer Prévio, que somente pode ser rejeitado pelo Legislativo por decisão de 2/3 dos Vereadores. Na hipótese, porém, em que o Prefeito decide assumir a atribuição de ordenador de despesas, os seus atos relativos ao processamento da despesa, integrarão, como as de quaisquer outros administradores de recursos públicos, as chamadas contas de gestão, cabendo o seu julgamento exclusivamente aos Tribunais de Contas, sem participação do Legislativo, conforme estabelece o artigo 71, II c/c artigo 75 da Constituição Federal.
3. A interpretação sistemática do artigo 31, 71, I e II, da Carta da República, amparada no princípio da máxima efetividade da Constituição Federal, deixa inconteste essa competência dos Tribunais de Contas. Tanto assim que por meio do julgamento conjunto, em 2012, das ADI 4578, ADC 29 e ADC 30, o STF declarou constitucional a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa), inclusive a atual redação da alínea “g”, do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64, que torna inelegíveis os que tiverem contas julgadas irregulares (por falhas insanáveis caracterizadores de improbidade dolosa) pelos Tribunais de Contas, inserindo-se nesta alínea expressamente os detentores de mandato eletivo que atuarem como ordenadores de despesas. Destaque-se que na discussão sobre a constitucionalidade da referida “alínea g”, restaram vencidos uma minoria de Ministros que excluía os Prefeitos da incidência da norma por entenderem que estes, em qualquer situação, deveriam ter contas julgadas pelas Câmaras de Vereadores
4. Neste momento, por meio do referido RE 848826, o Plenário do STF volta a examinar a questão, tendo o Relator do Recurso, Ministro Luís Roberto Barroso, votado pela manifesta competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos prefeitos que, por vontade própria, decidiram ser ordenadores dos gastos, mantendo a decisão do TSE e seguindo parecer da Procuradoria Geral da República.
5. Não se pode desconhecer a realidade dos pequenos municípios brasileiros, nos quais os prefeitos efetivamente são os ordenadores de despesas, realizando licitações, assinando contratos, empenhos, ordens de pagamento e cheques. A estrutura da Presidência da República, dos governos estaduais, das prefeituras de Capitais e demais grandes cidades, nas quais secretários municipais são os ordenadores de despesas, não se repete na maioria dos municípios, especialmente nas regiões mais pobres do País.
6. Prevalecendo o entendimento de que os Tribunais de Contas poderiam apenas emitir Parecer Prévio sobre os atos de gestão e ordenações de despesas na maioria dos Municípios, tem-se, sem sombra de dúvidas, o enfraquecimento da efetividade do controle externo e de proteção do patrimônio público, uma vez que às Casas Legislativas não foram conferidos os meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos nos casos de desvio de recursos e corrupção.
7. Tal interpretação – se vier a prevalecer – tornaria a Lei da Ficha Limpa praticamente sem efeito, na medida em que, comprovadamente, a rejeição de contas pelos Tribunais vem sendo a principal causa de impugnação de candidaturas por parte do Ministério Público Eleitoral. Além disso, retira a possibilidade de o Tribunal de Contas atuar tempestivamente para corrigir desvios e assegurar o imediato ressarcimento do dano ao erário, já que as prestações de contas anuais não são julgadas pelo Poder Legislativo em prazo inferior a seis meses contado do encerramento do exercício em que o desvio ocorrer.
8. Por outro lado, seguindo a tese contrária à do Relator, os Tribunais de Contas não poderão aplicar sanções nem imputar débitos, quando o prejuízo ao patrimônio público decorresse de ordenação de despesas feitas pelo Chefe do Poder Executivo, apesar de a Constituição da República, expressamente, conferir aos Tribunais de Contas – e não às Casas Legislativas – a competência para proferirem decisões com eficácia de título executivo contra quaisquer responsáveis por desvio de bens e dinheiros públicos.
9. Outra consequência indesejável que pode advir de um retrocesso jurisprudencial do STF é o de estimular que todos os prefeitos e até Governadores e o Presidente da República possam, eventualmente, assumir a ordenação de despesas, o que tornará letra morta as principais competências conferidas aos Tribunais de Contas pela Constituição Federal, notadamente o artigo 71, II, VIII, §3º: julgar contas de gestão, determinar ressarcimentos por prejuízos causados ao erário e aplicar sanções a gestores que cometeram graves irregularidades.
10. Caso seja retirada essa competência constitucional dos Tribunais de Contas, mitiga-se, por conseguinte, a igualdade entre as pessoas federativas da República. De fato, quando o prefeito é ordenador de despesas de verba oriunda do Governo Federal, por meio de convênios ou acordos com órgãos federais, não se questiona a competência do TCU para julgar diretamente as contas dos prefeitos em relação aos convênios, inclusive impondo débito e aplicando multas. Esta diferenciação entre verba federal, de um lado, e verbas estaduais e municipais, de outro, não encontra lógica e consistência no texto constitucional. Do contrário, equivaleria a dizer que, em uma mesma obra, com contrapartida de recursos municipais, a verba federal teria um controle técnico, enquanto a verba municipal se submeteria apenas a um controle político das Câmaras Municipais, sem atuação do Ministério Público de Contas para assegurar a observância das garantias constitucionais das partes, sujeita tão somente ao jogo partidário, o que não é condizente para esse tipo de controle e com o Estado Democrático.
11. Por todo o exposto, ao tempo em que compartilhamos essa importante questão com a sociedade brasileira, ressaltamos nossa confiança e exortamos o Egrégio Supremo Tribunal Federal, especialmente neste contexto em que o cidadão exige efetividade, rigor técnico e imparcialidade na fiscalização e no julgamento da aplicação dos recursos públicos, a manter o entendimento já consagrado por todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal e do próprio STF (ADC 29 e ADC 30), seguindo o voto já proferido pelo relator do processo. Em assim não prevalecendo, estaremos testemunhando um dos maiores retrocessos republicano e democrático e um ferimento de morte na Lei da Ficha Limpa.
Brasília, 06 de agosto de 2016.
Valdecir Fernandes Pascoal
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon
Thiers Vianna Montebello
Presidente da Abracom – Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios
Marcos Bemquerer Costa
Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros- Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon
Julio Marcelo de Oliveira
Presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon
Amauri Perusso
Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – Fenastc
Lucieni Pereira
Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC

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Buquê de flores com cheirinho de felicidades para Efigênia | 08/08/2016

Buquê de flores com cheirinho de felicidades para Efigênia, aqui com seu marido Anchieta e o desejo de felicidades é o ano inteiro. Avante.13336070_1040739356009182_1333022702651255831_n

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