sexta-feira, 26 de maio de 2017


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Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia | 26/04/2017

Magistrados acolheram argumentação do MPF e revogaram ordem de prisão domiciliar da mulher de Sérgio Cabral.

Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar (Foto: Reprodução/GloboNews) 

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.

Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliar há quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.

“Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje”, acrescentou o advogado.

Argumentos do MP e da defesa

Durante o julgamento, a procuradora Silvana Batini alegou que Adriana deveria perder o benefício pelo risco de destruir provas e ocultar patrimônio obtido ilicitamente. 

A procuradora também destacou que as medidas preventivas determinadas pelo juiz Marcelo Bretas para que Adriana fosse para casa – como a proibição do uso de telefones e de acessar a internet – são ingênuas e inócuas.

“A liberdade dela [Adriana] põe em risco o esforço de recuperação dos recursos que foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro que hoje faz falta aos servidores, aos aposentados, à saúde pública, à segurança, à Uerj”, afirmou Silvana, ressaltando reconhecer que os filhos menores de Adriana estão abalados com a situação.

“A vida dessas crianças tem, sim, um vazio, mas esse vazio não pode ser preenchido pela lei. Elas têm família, que esteve unida para proteger o patrimônio e certamente estará unida para proteger as crianças.”

Advogado de Adriana, Luís Guilherme Vieira destacou que, em tese, não haveria nada a ser revogado, uma vez que sua cliente não está em liberdade, mas em regime prisional domiciliar. Para ele, a norma legal que prevê a possibilidade de uma presa cumprir prisão em casa “se projeta na criança e se transfere à mãe” e lembrou que as crianças vivem hoje um cotidiano desestruturado, já que viram os pais serem presos.

Vieira rebateu as alegações da procuradora de que Adriana poderia dificultar o andamento dos processos. “Se ela é ou não culpada do que lhe foi imputado o processo penal dirá, a seu tempo. E esse tempo não é hoje, não é isso que está sendo julgado aqui. Espero que a presunção de inocência não tenha sido cassada”, afirmou.

Decisão dos magistrados

O relator do recurso, desembargador Abel Gomes, observou que o recurso do MP era pertinente porque Adriana estava recolhida ao sistema prisional e agora está em casa, mas não em liberdade. “A rigor, a prisão domiciliar se aplicava apenas aos casos de direito a prisão especial, quando não houvesse estabelecimento adequado para receber o preso.”

A argumentação de Gomes foi seguida pelos desembargadores Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, presidente da Turma. Quanto ao mérito da questão, o relator lembrou que ter filhos menores de 12 anos não torna a mulher imune a uma eventual ordem de prisão – fato que é reconhecido por jurisprudência internacional.

“Quando da decretação da prisão preventiva, defesa entrou com habeas corpus, que foi negado por esta Turma, que vetou também a possibilidade de que a presa [Adriana] fosse recolhida à prisão domiciliar”, disse Abel Gomes.

Em seu voto, o desembargador Paulo Espírito Santo destacou que Adriana não é apenas mulher de um acusado de crimes, mas conivente com essas condutas criminosas. “Ela é copartícipe desses crimes. E nunca se preocupou com os filhos ao cometer os delitos que lhe são imputados. Não posso dispensar a ela tratamento diferente do que é dado às demais presas deste país.”

Investigada na Operação Calicute

A ex-primeira-dama é investigada na Operação Calicute e foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada por seu marido, Sérgio Cabral. A compra de joias é uma das formas de lavagem apuradas pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

A Procuradoria defendeu que a conversão em prisão domiciliar afronta o princípio da isonomia, que defende que todos são iguais perante a lei, “já que há milhares de outras mulheres com filhos detidas e que não foram favorecidas da mesma forma”.

Em março deste ano, o MP já havia entrado com um recurso para que a Justiça determinasse a revogação da prisão domiciliar.

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SESI BIG BAND convida Ed Motta para show gratuito no próximo domingo | 26/04/2017

Senhas de acesso podem ser retiradas no Concierge do Natal Shopping

No domingo (30), a SESI BIG BAND convida Ed Motta para show em comemoração ao Dia Internacional do Jazz (International Jazz Day) celebrado em mais de 185 países e, Natal, será a única capital do Nordeste a participar deste evento mundial. A apresentação é gratuita e vai acontecer no estacionamento externo do Natal Shopping, às 20h. A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte também fará participação.

Ed Motta, uma das vozes mais versáteis do Brasil com reconhecimento no exterior, juntará o seu talento ao dos músicos da SESI BIG BAND em um show envolvente e inesquecível. A realização do evento é do Fest Bossa & Jazz e SESI em parceria com a UNESCO, patrocínio do Natal Shopping, promoção MIX FM e apoio do Golden Tulip Hotel, G7 Comunicação, GB HD, Locarx, Luck Receptivo, Michele Tour e Zero Sete Marketing.

O acesso ao show é gratuito, no entanto os interessados devem se dirigir até o Concierge do Natal Shopping e retirar a senha, pois são limitadas. Cada CPF cadastrado terá direito a um par de senhas para a pista. A área das cadeiras estará reservada, exclusivamente, para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo.

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São Miguel recebe curso de manuseio, higiene e boas práticas na ordenha do gado leiteiro | 26/04/2017

 
A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, está realizando na semana do dia 24 a 28 de abril o curso “Manuseio, higiene e boas práticas na ordenha do gado leiteiro”, na sede da EMATER do município.
 
A iniciativa tem como objetivo qualificar os produtores rurais do município e está sendo ministrado pela Mestre e doutoranda em Zootecnia Viviane Freire. “Este momento é muito importante, pois representa o primeiro passo para para instrumentalizar o homem do campo a produzir queijo de qualidade e dinamizar ainda mais nossa economia local”, disse José Genilson, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
 
De acordo com Adalberto Pessoa de Carvalho, engenheiro civil e servidor da Prefeitura, esse curso também será pré-requisito para outras conquistas do município. “É um antecipador do curso de inseminação artifical e fabricação de 6 tipos de queijo e derivados direto leite, que iremos promover em breve, também em parceria com a EMATER”, finalizou.

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Governador Robinson Faria nomeia ex-prefeito de Areia Branca, Dr. Beguinho para o cargo de gerente da II Ursap | 26/04/2017

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) nomeou o médico Ruidemberg  Ferreira Souto ( Dr. Beguinho), para exercer o cargo de Gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP. Dr. Beguinho substitui a funcionária Michelly Cristiane Cabral de Lima. A portaria foi publicada sábado no dia 25 de abril  no Diário Oficial do Estado (DOE-RN).

Dr.Beguinho” é um cirurgião geral muito competente, tendo ocupado vários postos na área da saúde em Areia Branca e cidades circunvizinhas. Tem relevantes serviços prestados ao município de Areia Branca.  É membro da tradicional família Souto.  Dr.Beguinho foi convocado pela Justiça Eleitoral para assumir mandato tampão na Prefeitura Municipal de Areia Branca em agosto de 2007, com o afastamento do então prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza”, que hoje é deputado estadual pelo PHS. Dr. Beguinho permaneceu no comando administrativo do município até março de 2008, quando a Justiça determinou Souza de volta à Prefeitura.

Dr. Beguinho assumiu a Prefeitura na época por ter sido o segundo candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2004. Sua vice era a atual prefeita de Areia Branca, Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças (PSD). A nomeação, representa o fortalecimento do grupo político liderado pela prefeita Iraneide Rebouças. O novo gerente da II Ursap é aliado de primeira da prefeita Iraneide Rebouças e preside o partido do governador Robinson Farias, Partido Social Democrático (PSD), no município de Areia Branca.

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Curso de pregoeiro com habilitação será realizado em Natal na próxima semana | 26/04/2017

 
O Instituto de Estudos em Gestão Pública (Iegesp) realiza na próxima semana, no Auditório do Hotel Arituba, o Curso Prático de Formação de Pregoeiro com Habilitação voltado para servidores, prestadores de serviços para instituições públicas e profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área de leilões.
 
O curso, que será ministrado entre os dias 2 e 5 de maio, terá como instrutores o advogado Francisco Sousa, secretário de controle interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e inspetor do controle externo e Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE); o advogado Fábio Sarinho Paiva, atual secretário de Administração de Parnamirim e ex-pregoeiro oficial do TCE; e o advogado Fernando Leitão, pregoeiro oficial e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TCE.
 
De acordo com o ministrante Fábio Sarinho Paiva, essa é uma oportunidade para que as novas gestões possam profissionalizar as suas CPLs, mas que essa é uma oportunidade também para todos que trabalham ou que pretendem trabalhar na área com habilitação. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.iegesp.com.br. Grupos de inscritos têm desconto. Sendo 25% de desconto para grupos com quatro, 20% para os com três; e 10% para dois. Mais informações (84) 3222-9099.

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Loja Mundo Verde Mossoró promove I Encontro com Nutricionistas | 26/04/2017

                               

A loja Mundo Verde Mossoró promoveu no Hotel VillaOeste o I Encontro com Nutricionistas. A primeira edição do evento aconteceu na noite da terça-feira, 25, no Salão Agreste, e contou com palestra concorrida da nutricionista Priscila Teles, de Salvador (BA), que apresentou toda a linha Elixir, exclusiva da marca Mundo Verde.

Os franqueados Evelen Freire e Nicholas Fernandes receberam os convidados com um bate-papo, degustação de diversos produtos saudáveis e sorteios de brindes entre os profissionais presentes. A loja, que faz parte da maior rede de franquias de produtos naturais da América Latina, teve como objetivo unir ainda mais a categoria, conhecer de perto o perfil dos seus pacientes e a necessidade do consumidor atualmente.

 

Sobre a loja Mundo Verde:

Marca consolidada no país, o Mundo Verde conta hoje com mais de 380 unidades e um variado mix de produtos, que inclui desde alimentos (diet, light, integrais, orgânicos, funcionais sem glúten e sem lactose), complementos alimentares a suplementos para atletas e fitoterápicos. O diferencial da marca é aliar variedade, qualidade e informação a excelência no atendimento e do relacionamento com seus clientes, disponibilizando ainda o serviço gratuito Alô Nutricionista, com orientações e dicas por meio do telefone.

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SEXTA (28) SERÁ MARCADA POR MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, PARTICIPE! | 26/04/2017

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Curso de Urgência e Emergência | 25/04/2017


A sua escola de empregos do alto oeste potiguar traz mais uma oportunidade de qualificação profissional. Você vai aprender como atuar em casos críticos, avaliar situações e executar procedimentos necessários para o atendimento ao paciente.
Para mais informações, fale com nossa Secretaria Escolar: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723 | catarinadesienap@gmail.com
Rua São João, 553 – São Benedito – Pau dos Ferros/RN
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Curso de Feridas. | 25/04/2017

Em parceria com a Clínica FERICLIN, o Curso de Capacitação em Feridas e Curativos foi desenvolvido para auxiliar os profissionais de saúde que lidam diariamente com essa atividade. O treinamento demonstra os procedimentos adequados para realização dos curativos por meio de conteúdos teóricos e práticos, capacitando o aluno para avaliar uma ferida e saber identificar os cuidados de enfermagem adequados para uma conduta correta.
Para mais informações, fale com nossa Secretaria Escolar: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723 | catarinadesienap@gmail.com
Rua São João, 553 – São Benedito – Pau dos Ferros/RN
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Supremo decide mandar o goleiro Bruno de volta à prisão. | 25/04/2017

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar. 

 

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Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação | 25/04/2017

Por G1 DF

Grupo ocupou espelho d’água do Congresso, e PM reagiu com bombas, spray e balas de borracha. Indígenas revidaram com flechas, e quatro foram detidos; veja vídeos.

A Polícia Militar usou bombas de gás para dispersar uma manifestação de índios em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira, 25. (Foto: Dida Sampaío/Estadão Conteúdo)

Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). O grupo invadiu o espelho d’água em frente à sede do Legislativo, e a Polícia Militar usou bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta para afastar os manifestantes.

Até as 16h, a Polícia Militar estimava a presença de 2 mil pessoas no local, e a organização do ato, de 3 mil. Em resposta à ação da PM, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.

 

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

No auge do confronto, os dois sentidos da Esplanada chegaram a ser interditados. Por volta das 16h30, os índios ainda bloqueavam o trânsito no sentido Congresso-Rodoviária do Plano Piloto, mas as faixas na direção contrária estavam liberadas para veículos.

Indígenas ocupam área central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em ato por demarcação

O ato surpreendeu motoristas que passavam pelo local. “Estava indo buscar um passageiro mas me pararam aqui. Eles fecharam a pista, mas tem um cliente me esperando no Supremo [Tribunal Federal]”, disse o taxista Gilberto Ramos.

Um grupo pequeno de manifestantes chegou a descer a rampa em direção à chapelaria do Congresso – rota de passagem para visitantes e parlamentares –, mas subiu novamente sem conseguir acessar a parte interna do prédio.

 

Policial com flecha indígena durante protesto (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Por diversas vezes, mulheres que participavam do ato tentaram formar um cordão humano em torno do gramado central da Esplanada, na área próxima ao Congresso. O grupo foi impedido pela PM. Até as 16h10, havia informações de uma mulher indígena ferida e quatro índios detidos.

 

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Com o início do tumulto, os índios dispersaram e liberaram a via, mas continuaram reunidos no gramado da Esplanada e nas áreas em redor dos ministérios. Caixões usados pelos manifestantes para simbolizar a morte de indígenas foram atirados no espelho d’água.

Evento nacional

Os grupos de diferentes etnias indígenas estão reunidos em Brasília para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O objetivo do evento é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras.

Líder indígena Hawaty Tuxá, do norte da Bahia, pede que a polícia libere quatro índios detidos na manifestação

O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve se estender até a próxima sexta-feira (28). Parte dos índios montou acampamento em área próxima ao Teatro Nacional, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, e aproveitou o trânsito de pessoas para vender artesanato e outros tipos de produtos.

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MTT desta quinta apresenta entrevista com Chrystian de Saboya | 25/04/2017

O Mossoró de Todos os Tempos (MTT) desta quinta-feira, 20, apresentará uma entrevista inédita gravada com o jornalista e colunista Chrystian de Saboya. A gravação foi realizada pelo professor Milton Marques em janeiro, na Casa das Ondas, a casa de praia de Saboya, em Tibau.

No encontro, Chrystian relembra toda sua trajetória na Comunicação até se tornar o celebrado colunista e promotor de eventos que hoje é na capital do Estado e no país.

O MTT vai ao ar às 19h30 desta quinta-feira, 20, no TCM 10 HD e pode ser acompanhado também pelowww.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play. A reprise será exibida no domingo, às 19h.

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